Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede o nome de Clube Municipal "RAPHAEL ANDRADE BORDIGNON” ao antigo “GRÊMIO LITERÁRIO E RECREATIVO”, ora encampado e assumido em definitivo, com os devidos encargos, a sua posse e propriedade ela Prefeitura Municipal de Cosmorama do que trata a Lei Municipal nº 3.017, de 03/10/2.024 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aplicação de receita derivada da alienação de bens para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cosmorama a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Bem Comum – ABC - visando o acolhimento de menor em risco e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cosmorama a transferir voluntariamente recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202537300002 ao Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro no exercício de 2.026 em favor da Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais – AFUPACE – Recanto Tia Marlene.
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