Dá nova redação ao §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.929, de 6 de outubro de 2.025, alterando o valor da multa da infração por ausência de limpeza de terrenos e dá outras providências.
Concede anistia de 50% (cinquenta por cento) do valor das multas aplicadas com fundamento no §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.929, de 6 de outubro de 2.025, e dá outras providências.
Outorga o nome de “JOSÉ DOS SANTOS – POPULAR ABACATE” a CICLOVIA, localizada na Avenida Nelson Narciso da Silveira que dá acesso ao Bairro da Estação.
Institui o selo “Amiga(o) dos Animais” no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.974, de 05 de fevereiro de 2026, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.026, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga - APAE e dá outras providências.
Altera o período para parcelamento de débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2.025, de que trata a Lei Municipal nº 3.973, de 05 de fevereiro de 2.026, ora alterado pela Lei Municipal nº 3.977, de 10 de março de 2.026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cosmorama e revoga o Decreto Legislativo nº 003, de 24 de fevereiro de 2.026, da Câmara Municipal de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cosmorama para a Legislatura de 2025/2028 e revoga o Decreto Legislativo nº 002, de 03 de setembro de 2.024, da Câmara Municipal de Cosmorama e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...