Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste no valor do Vale Alimentação/Refeição dos servidores municipais, criado pela Lei Municipal n.º 2.037, de 16 de dezembro de 2.005, extensivo aos Conselheiros Tutelares, ora criado pela Lei Municipal n.º 3.429, de 18 de fevereiro de 2.020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.870, de 10 de dezembro de 2024, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.025, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga - APAE e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse à Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, Estado de São Paulo para o exercício de 2.025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse à Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos, Estado de São Paulo para o exercício de 2.025 e dá outras providências.
Delimita, por setorização, a criação de bairros na zona urbana e, em núcleos urbanos do município de Cosmorama e dá outras providências.
Concede recomposição salarial 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento) aos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, de que trata a Lei Municipal n.º 3.131, de 28 de janeiro de 2016 e suas alterações posteriores, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 63, § 2º da Lei Orgânica do Município de Cosmorama, adotando-se o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...