Estabelece, trimestralmente, datas para fiscalização de limpeza de terrenos localizados na zona urbana e nas áreas de expansão urbana do município e dá outras providências.
Dispõe acerca da concessão de até 10% (dez por cento) de desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parcela única e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.870, de 10 de dezembro de 2024, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.025, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga - SP e dá outras providências.
Autoriza, o Município de Cosmorama, a receber, doação mensal em pecúnia, da empresa FACCHINI S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI ao Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cosmorama a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cristã Servir, visando o acolhimento de menor em risco e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Por Favor, aguarde...