Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Obs: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais municipais e dá outras providências
Autoriza o Município de Cosmorama a celebrar convênio com o Município de Ouroeste, visando o acolhimento de menor em risco e dá outras providências.
Outorga o nome de "ESTER DE JESUS PINTO” a futura ponte de concreto que será construída no denominado “CÓRREGO DO RETIRO”, localizada em certo trecho da ESTRADA MUNICIPAL - CMR 359 - que leva o nome de “SEBASTIÃO PAULA DA SILVA - POPULAR CABO VERDE” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a oferecer ajuda aos proprietários rurais estabelecidos no Município de Cosmorama, especialmente os enquadrados como pequenos proprietários, em casos de serem afetados de forma direta ou mesmo indireta em decorrência de ações de queimadas e/ou incêndios e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA - sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do Autismo no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Altera a remuneração dos cargos em comissão de “Diretor do Departamento Ambiental e de Lazer”, do “Diretor do Departamento do Bem Estar Social” e do “Diretor do Departamento de Planejamento, Obras e Serviços”, dando outras providências.
Por Favor, aguarde...