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Lei Ordinária nº 3836 - 29 de maio de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3835 - 29 de maio de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Obs: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3834 - 29 de maio de 2024

Autoriza a alienação dos imóveis de Matrículas n.º 35.391 e n.º 35.389, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3833 - 29 de maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse à Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos, Estado de São Paulo para o exercício de 2.024 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3832 - 29 de maio de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3831 - 10 de abril de 2024

Altera o valor da subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo para o exercício de 2.024, dando nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.808, de 06 de fevereiro de 2.024 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3830 - 10 de abril de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3829 - 10 de abril de 2024

Dispõe sobre autorização para aplicação de receita derivada da alienação de bens para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3828 - 10 de abril de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3827 - 26 de março de 2024

Altera a escolaridade exigida para o cargo efetivo de “Agente de Licitações e Contratos” de que trata a Lei 1.922, de 23 de dezembro de 2.002 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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