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Decreto Municipal nº 5048 - 26 de março de 2025

Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Cultura.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5047 - 26 de março de 2025

Fica revogado o Decreto Municipal nº 4.961/2024 que dispõe sobre a aprovação de Alteração do Plano do Loteamento e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5046 - 25 de março de 2025

Cancela débitos dos imóveis que específica e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5044 - 14 de março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5043 - 14 de março de 2025

Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5042 - 27 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5041 - 27 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5040 - 27 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5039 - 25 de fevereiro de 2025

Proíbe nos dias 01, 02 e 03 de março de 2025, na realização do “CARNACOSMO”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5038 - 17 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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