Fica revogado o Decreto Municipal nº 4.471/2021 que dispõe sobre a aprovação de Alteração do Plano do Loteamento e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.838, de 12 de junho de 2024 que trata da proibição da pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Estadual n° 17.806, de 17 de outubro de 2023 que trata do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Decreta Luto oficial no âmbito do Município de Cosmorama, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal PAULO SÉRGIO DE SOUZA e da outras providências.
Promove doação de “Carneiro” à família do Senhor Júlio Secco, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.
Proíbe nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na realização do “JUNINÃO 2024”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Declara luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do SERVIDOR MUNICIPAL, JULIO SECCO.
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