a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto Municipal nº 4944 - 27 de maio de 2024

Determina, a regularização, para inclusão junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da base de dados da Receita Federal do Brasil, do Departamento de Educação, Cultura e Turismo, inscrito sob n.º 30.290.367/0001-58, do Código CNAE 84.12-4-00, relativo à “regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais” e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4943 - 21 de maio de 2024

Homologa o Resultado do Processo Seletivo Nº. 002/2024, para Contratação de Excepcional Interesse Público, por Tempo Determinado.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4942 - 14 de maio de 2024

Formaliza a adesão do Município de Cosmorama ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4940 - 7 de maio de 2024

Determina a realização de Processo Seletivo para o cargo temporário de “Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de Dentista, Nutricionista e Assistente Social”, designando Comissão para realização da prova, dando outras providencias.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4939 - 24 de abril de 2024

Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.824 de 19 de março de 2024, concedendo “diárias” aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4938 - 18 de abril de 2024

Constitui o Novo Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4937 - 16 de abril de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4936 - 16 de abril de 2024

Autoriza o descarte/eliminação de arquivos físicos anteriores a 31 de dezembro de 2.004, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4935 - 16 de abril de 2024

Determina o cancelamento de débitos específicos em aberto na Lançadoria e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4934 - 16 de abril de 2024

Designa Comissão para análise de documentos e papéis anteriores a 31 de dezembro de 2.004 a serem inutilizados e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE