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Decreto Municipal nº 5044 - 14 de março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5043 - 14 de março de 2025

Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5042 - 27 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5041 - 27 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5040 - 27 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5039 - 25 de fevereiro de 2025

Proíbe nos dias 01, 02 e 03 de março de 2025, na realização do “CARNACOSMO”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5037 - 13 de fevereiro de 2025

Homologa o Resultado do Processo Seletivo Nº. 02/2025, para Contratação de Excepcional Interesse Público, por Tempo Determinado, de professores PEB II nas disciplinas de Geografia e Espanhol, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5036 - 13 de fevereiro de 2025

Autoriza a contratação de servidores temporários no cargo de “Técnico de Apoio Educacional” com jornada de 30 (trinta) horas semanais e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5035 - 13 de fevereiro de 2025

Homologa parcialmente o Resultado do Processo Seletivo Nº. 02/2025, para Contratação de Excepcional Interesse Público, por Tempo Determinado, de professores PEB I – Educação Infantil, e PEB II nas disciplinas de Educação Física, História, Informática, Matemática, Língua Portuguesa, Artes, Inglês e Ciências, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5034 - 6 de fevereiro de 2025

Regulamenta o uso do Clube Recreativo Municipal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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