Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Decreta Luto oficial no âmbito do Município de Cosmorama, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal PAULO SÉRGIO DE SOUZA e da outras providências.
Promove doação de “Carneiro” à família do Senhor Júlio Secco, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.
Proíbe nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na realização do “JUNINÃO 2024”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Declara luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do SERVIDOR MUNICIPAL, JULIO SECCO.
Homologa o Resultado do Processo Seletivo Nº. 003/2024, para Contratação de Excepcional Interesse Público, por Tempo Determinado.
Regulamenta a formalização de Contratação Direta, por Inexigibilidade de que trata o art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Direta do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...