Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores (as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto n.º 4.682 de 16 de maio de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Promove doação de “Carneiro” à família do Senhor Paulo Sérgio de Souza, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.
Fica revogado o Decreto Municipal nº 4.471/2021 que dispõe sobre a aprovação de Alteração do Plano do Loteamento e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.838, de 12 de junho de 2024 que trata da proibição da pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Estadual n° 17.806, de 17 de outubro de 2023 que trata do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...