Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Cancela débito do imóvel específico e dá outras providências.
Determina a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para os cargos que específica, designa a Comissão para Acompanhamento e dá outras providências.
Determina o cancelamento do lançamento de eventuais multas aplicadas de que trata o § 1°, do art. 1°, da Lei Municipal n.º 3.929, de 06 de outubro de 2.025, em decorrência da anistia parcial concedida pela Lei Municipal n.º 3.993, de 28 de abril de 2.026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Altera a redação do §1º do art. 2º do Decreto n.º 3.902 de 29 de dezembro de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2.026 em decorrência ao feriado de Tiradentes no dia 21 de abril de 2.026 e dá outras providências.
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