Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.824 de 19 de março de 2024, concedendo “diárias” aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista e dá outras providências.
Constitui o Novo Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. e dá outras providências.
Autoriza o descarte/eliminação de arquivos físicos anteriores a 31 de dezembro de 2.004, e dá outras providências.
Determina o cancelamento de débitos específicos em aberto na Lançadoria e dá outras providências.
Designa Comissão para análise de documentos e papéis anteriores a 31 de dezembro de 2.004 a serem inutilizados e dá outras providências.
Determina a realização de Processo Seletivo para o cargo temporário de “Motorista, Assistente Social, Psicólogo e Executor de Serviços Gerais Masculino e Feminino”, designando Comissão para realização da prova, dando outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza, de forma excepcional, a suplementação da jornada dos membros do Magistério Público Municipal e dos contratados temporariamente, na forma do presente Decreto, dando outras providências.
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