Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Cosmorama, por meio do Departamento da Educação e Cultura realiza o presente cadastro com objetivo de mapear e formar o banco de dados dos fazedores culturais - artistas nas suas mais diversas modalidades, produtores, técnicos, agitadores culturais, grupos e espaços culturais.

O cadastro poderá servir para atender aos pré-requisitos e de base de avaliação da Lei Paulo Gustavo.

Visa também aproximar de forma democrática artistas e profissionais de arte e cultura que almejem parcerias com o Departamento da Cultura no sentido de fomentar a produção cultural local, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.

O cadastro será realizado mediante:

  • preenchimento online atráves do formulário: https://forms.gle/aDTRnpkfiiKTPzyP9;
  • presencialmente no Departamento de Educação e Cultura
    • Endereço: Rua Sebastião José da Costa, nº 846 - Centro - Cosmorama.
    • O prazo para cadastramento de propostas são dos dias 09 a 19 de novembro.

Para informações entre em contato com (17) 3836-1277

Recebimento dos cadastros físicos: 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 hr, de segunda a sexta feira.

Não há como pensar em Políticas Públicas Culturais sem dados e informações e, pensando nisso, o Departamento da Cultura desenvolveu esse sistema, reunindo o máximo de informações sobre a produção cultural da nossa cidade e subsidiar nosso Sistema de Indicadores Municipais da Cultura.


Fica explícito e declarado que:

  • o cadastro não cria nenhum vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura Municipal;
  • declara o cadastrado que as informações aqui prestadas são verdadeiras, estando o mesmo ciente de que toda e qualquer declaração falsa está sujeita à legislação em vigor.

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