Estabelece no âmbito das repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo, os pontos facultativos no ano de 2.027 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de débitos específicos abertos no exercício e/ou inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de débitos específicos abertos no exercício e/ou inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Acrescenta o § 5º ao artigo 28 da Lei Complementar n.º 009, de 19 de agosto de 2.009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desdobro de Lote e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera as atribuições e competências do Departamento de Planejamento, Obras e Serviços previsto na Lei Municipal n.º 2.438, de 1º de setembro de 2.009 e do Departamento Ambiental e de Lazer previsto na Lei Municipal n.º 2.863, de 25 de abril de 2.013, alterando as atribuições dos respectivos Diretores de que trata a Lei Municipal n.º 3.131, de 28 de janeiro de 2.016 e dá outras providências.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Cosmorama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...