à
Decreto Municipal nº 4584 - 18 de outubro de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Desdobro de Lotes e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4583 - 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4582 - 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4581 - 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4580 - 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3581 - 15 de outubro de 2021

Cria a rota de cicloturismo, trekking, cavalgada e trilha, denominada "Caminho Sertanejo”.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3580 - 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3579 - 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3578 - 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3577 - 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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