Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n.º 3.914, de 17 junho de 2025, dispondo sobre a Qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cosmorama a transferir voluntariamente recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202537300002 ao Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro no exercício de 2.026 em favor da Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais – AFUPACE – Recanto Tia Marlene.
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro em favor do Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama para o exercício de 2.026 e dá outras providências.
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