Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Cancela débito do imóvel específico e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.953, de 09 de dezembro de 2025, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.026, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga - SP e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina de "LUIZ TONIN” a “Rua Projetada G” do Loteamento “Jardim Progresso III” de Cosmorama.
Autoriza o Município de Cosmorama a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cristã Servir, visando o acolhimento de menor em risco e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 63, da Lei Municipal n.º 3.739, de 8 de março de 2.023 e dá outras providências.
Determina a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para os cargos que específica, designa a Comissão para Acompanhamento e dá outras providências.
Determina o cancelamento do lançamento de eventuais multas aplicadas de que trata o § 1°, do art. 1°, da Lei Municipal n.º 3.929, de 06 de outubro de 2.025, em decorrência da anistia parcial concedida pela Lei Municipal n.º 3.993, de 28 de abril de 2.026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...