Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Designa os membros para composição das “Mesas Receptoras de Votos” e da respectiva “Equipe de Apoio” para atuação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza, o Município de Cosmorama, a receber, doação em pecúnia, da empresa FACCHINI S/A e dá outras providências.
Dá nova redação do art. 4º, da Lei 1.841, de 18 de abril de 2.001 e outras providências.
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de folgas aos servidores públicos que atuarem na Comissão Eleitoral/Organização das eleições para o Conselho Tutelar do Município, assim como aos mesários, escrutinadores e equipe de apoio, dando outras providências.
Regulamenta o uso do Clube Recreativo Municipal e dá outras providências.
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