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Decreto Municipal nº 5005 - 10 de dezembro de 2024

Determina a realização de Processo Seletivo para o cargo temporário de “Executor de Serviços Gerais Masculino e Feminino, Motorista, Operador de Motoniveladora, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Dentista, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Assistente Social, Nutricionista, Psicólogo, Professor PEBI – Para ensino o Fundamental, Professor PEBI – para a Educação Infantil, Professor PEBII – Matemática, Artes, Educação Física, Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, Ciências, Geografia, História, Professor de Informática, Professor PEBI – Sala de Recurso, Professor de Apoio Pedagógico da Educação Básica, Técnico de Apoio Educacional, e Técnico de Apoio Educacional Inclusivo”, designando Comissão para realização da prova, dando outras providencias.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5004 - 10 de dezembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5003 - 10 de dezembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5002 - 10 de dezembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5001 - 10 de dezembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5000 - 10 de dezembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4999 - 10 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o cancelamento de débitos específicos em aberto na Lançadoria e dá outras providências

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3874 - 10 de dezembro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro no exercício de 2.025 em favor da Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais – AFUPACE – Recanto Tia Marlene.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3873 - 10 de dezembro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro em favor do Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama para o exercício de 2.025, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3872 - 10 de dezembro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro em favor do Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama para o exercício de 2.025 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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