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Decreto Municipal nº 4503 - 20 de março de 2021

Adota medidas restritivas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Cosmorama no período de 21 a 29 de março de 2.021 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4446 - 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4445 - 29 de outubro de 2020

Nomeia Comissão para acompanhamento das ações da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4443 - 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa da empresa CONSDON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, sob n.º 007800 em decorrência de decisão judicial que reconheceu o pagamento efetuado e respectivo cancelamento de Nota Fiscal emitida e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4440 - 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do ?Programa Criança Feliz? no âmbito do Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4444 - 22 de outubro de 2020

Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal n.º 10.464, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública do novo Coronavírus (COVID-19), reconhecido pelo Decreta Legislativo n.º 6 de 20 de março de 2020.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4442 - 21 de outubro de 2020

Cessa o pagamento do beneficio denominado ?Salário Esposa? de que trata a Lei Municipal e artigo 147, inciso V e artigo 165 da Lei Municipal n.º 606 de 30 de abril de 1.973 por Recomendação do Ministério Público nos autos do Inquérito Civil n.º 14.0454.0000846/2020-4 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4441 - 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do ?Programa Criança Feliz? no âmbito do Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4439 - 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre alteração do ponto facultativo de 28 de outubro para 30 de outubro de 2.020, em virtude do ?Dia do Servidor Público? e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4438 - 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre alteração do ponto facultativo de 28 de outubro para 30 de outubro de 2.020, em virtude do ?Dia do Servidor Público? e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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