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Decreto Municipal nº 4598 - 19 de novembro de 2021

Nomeia Membros do Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4597 - 16 de novembro de 2021

Designa, a Senhora Adriana Siqueira Garcia da Silveira como a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4596 - 16 de novembro de 2021

Autoriza, de forma excepcional, a suplementação da jornada dos membros do Magistério Público Municipal e dos contratados temporariamente, na forma do presente Decreto, dando outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4595 - 16 de novembro de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências. Este Decreto Cancela e Substitui o Decreto nº 4.409/2020.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4594 - 15 de novembro de 2021

Declara luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, JOAQUIM LÁZARO DA CUNHA.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4593 - 12 de novembro de 2021

Convoca diferentes representações da Sociedade Civil e Poder Público para a realização da “I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista”, dando outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4592 - 9 de novembro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4591 - 9 de novembro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3587 - 9 de novembro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3586 - 9 de novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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