Denomina de "PROFª SIMONE CRISTINA BORGES DA SILVA” o imóvel que abrigará a sede da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo do Município de Cosmorama.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro em favor do Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizam os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Disciplina o Processo Administrativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Decreta Luto oficial no âmbito do Município de Cosmorama, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal PAULO SÉRGIO DE SOUZA e da outras providências.
Promove doação de “Carneiro” à família do Senhor Júlio Secco, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...