Estabelece os horários de funcionamento dos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo - FIFA 2.022, e da outras providências.
Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Unifica o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal da Agricultura e dá outras providencias.
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Cosmorama, a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto.
Autoriza o Executivo a estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças Portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo e dá outras providências.
Institui e incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cosmorama o “DIA DO NORDESTINO” e dá outras providências.
Regulamenta a jornada de trabalho docente do pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal 11.738, de 16 de julho 2008, para o ano letivo de 2.023, nas escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e horário de funcionamento nas repartições públicas municipais nas datas e forma que especifica.
Por Favor, aguarde...