a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto Municipal nº 4842 - 22 de setembro de 2023

Designa os membros para composição das “Mesas Receptoras de Votos” e da respectiva “Equipe de Apoio” para atuação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4841 - 21 de setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4840 - 21 de setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3784 - 21 de setembro de 2023

Autoriza, o Município de Cosmorama, a receber, doação em pecúnia, da empresa FACCHINI S/A e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3783 - 21 de setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3782 - 21 de setembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3781 - 21 de setembro de 2023

Dá nova redação do art. 4º, da Lei 1.841, de 18 de abril de 2.001 e outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3780 - 21 de setembro de 2023

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4839 - 18 de setembro de 2023

Dispõe sobre concessão de folgas aos servidores públicos que atuarem na Comissão Eleitoral/Organização das eleições para o Conselho Tutelar do Município, assim como aos mesários, escrutinadores e equipe de apoio, dando outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4838 - 12 de setembro de 2023

Regulamenta o uso do Clube Recreativo Municipal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE