Fica revogado o Decreto Municipal nº 4.471/2021 que dispõe sobre a aprovação de Alteração do Plano do Loteamento e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.838, de 12 de junho de 2024 que trata da proibição da pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Estadual n° 17.806, de 17 de outubro de 2023 que trata do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Denomina de "PROFª SIMONE CRISTINA BORGES DA SILVA” o imóvel que abrigará a sede da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo do Município de Cosmorama.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro em favor do Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizam os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Disciplina o Processo Administrativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...