Proíbe no dia 09 de outubro de 2.022, na realização do “ANIVERSÁRIO DA CIDADE - Show com João Bosco & Vinicius”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros e dá outras providências.
Aprova a Alteração do Plano do Loteamento urbano denominado “Jardim Itália” e dá outras providências.
Decreto ponto facultativo nas Repartições Públicas municipais vinculadas ao Poder Executivo, no dia 11 de outubro de 2.022 e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel rural de Matrícula n.º 16.156, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Tanabi, com área de 4,84,00 ha (2 alqueires de terras), dando outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Suspende os efeitos da Lei Municipal n.º 3.680 de 17 de agosto de 2.022 em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7.222 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do sistema de informatização na rede municipal de saúde de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...