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Decreto Municipal nº 4743 - 2 de dezembro de 2022

Estabelece os horários de funcionamento dos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo - FIFA 2.022, e da outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4741 - 30 de novembro de 2022

Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4740 - 29 de novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3713 - 29 de novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3712 - 29 de novembro de 2022

Unifica o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Conselho Municipal da Agricultura e dá outras providencias.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3711 - 24 de novembro de 2022

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Cosmorama, a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3710 - 24 de novembro de 2022

Autoriza o Executivo a estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças Portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3709 - 24 de novembro de 2022

Institui e incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cosmorama o “DIA DO NORDESTINO” e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4739 - 16 de novembro de 2022

Regulamenta a jornada de trabalho docente do pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal 11.738, de 16 de julho 2008, para o ano letivo de 2.023, nas escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4738 - 11 de novembro de 2022

Dispõe sobre ponto facultativo e horário de funcionamento nas repartições públicas municipais nas datas e forma que especifica.

Situação: Em Vigor

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