Altera as atribuições e competências do Departamento de Planejamento, Obras e Serviços previsto na Lei Municipal n.º 2.438, de 1º de setembro de 2.009 e do Departamento Ambiental e de Lazer previsto na Lei Municipal n.º 2.863, de 25 de abril de 2.013, alterando as atribuições dos respectivos Diretores de que trata a Lei Municipal n.º 3.131, de 28 de janeiro de 2.016 e dá outras providências.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Cosmorama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Cosmorama para a conclusão do mandato de 2024/2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME no município de Cosmorama/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cosmorama a transferir voluntariamente recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 2026373000024 ao Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cosmorama a transferir voluntariamente recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202631340001 ao Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...