Determina a realização de Processo Seletivo para o cargo temporário de “Psicólogo”, designando Comissão para realização da prova, dando outras providencias.
“Isenta de pagamento de taxas de inumação” à família do Senhor Walter Zacas, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.
Estabelece, trimestralmente, datas para fiscalização de limpeza de terrenos localizados na zona urbana e nas áreas de expansão urbana do município e dá outras providências.
Dispõe acerca da concessão de até 10% (dez por cento) de desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parcela única e dá outras providências.
Proíbe nos dias 10 de outubro de 2025, na realização do “DIA DA CIDADE”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais vinculadas ao Poder Executivo, do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2.025 (segunda-feira), e dá outras providencias.
Regulamenta o Processo de Seleção de membros da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS” de que trata a Lei Municipal n.º 1.642 de 22 de maio de 1.996 e suas alterações posteriores, dando outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.870, de 10 de dezembro de 2024, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.025, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga - SP e dá outras providências.
Autoriza, o Município de Cosmorama, a receber, doação mensal em pecúnia, da empresa FACCHINI S/A e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...