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Decreto Municipal nº 5152 - 10 de março de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5151 - 10 de março de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5150 - 10 de março de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3981 - 10 de março de 2026

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse à Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, Estado de São Paulo para o exercício de 2.026 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3980 - 10 de março de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3979 - 10 de março de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3978 - 10 de março de 2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3977 - 10 de março de 2026

Estende o período para parcelamento de débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2.025, de que trata a Lei Municipal n.º 3.973, de 05 de fevereiro de 2.026 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5149 - 3 de março de 2026

Dispõe Sobre a Alteração do Plano do Loteamento Residencial Papini e Hanazaki e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5147 - 2 de março de 2026

Desliga das funções Conselheira Tutelar do Município de Cosmorama, a Senhora NEREIDE APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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