Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Estabelece no âmbito das repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo, os pontos facultativos no ano de 2.026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão do Plano de Amparo e Incentivo Industrial de Cosmorama - PLAMINCO, para o período de 2.025/2.028, conforme Lei Municipal n. 1.494/92 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Altera o Decreto n.º 4.985, de 22 de outubro de 2.024, estabelecendo ponto facultativo integral no dia 31 de dezembro de 2.025 e no dia 02 de janeiro de 2.026.
Dispõe sobre a aquisição, distribuição e o uso de garrafas térmicas unipessoais e ecológicas no âmbito da Administração Pública Municipal, instituindo o Programa “Hidratação Sustentável”, estabelecendo metas de redução de descartáveis de uso único e dá outras providências.
Determina a realização de Processo Seletivo para o cargo temporário de “Psicólogo”, designando Comissão para realização da prova, dando outras providencias.
“Isenta de pagamento de taxas de inumação” à família do Senhor Walter Zacas, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.
Proíbe nos dias 10 de outubro de 2025, na realização do “DIA DA CIDADE”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais vinculadas ao Poder Executivo, do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2.025 (segunda-feira), e dá outras providencias.
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