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Decreto Municipal nº 4989 - 30 de outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4988 - 30 de outubro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4987 - 29 de outubro de 2024

Promove doação de “Carneiro” à família do Senhor Osmar Gabaldo, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4986 - 23 de outubro de 2024

Dispõe Sobre a Alteração do Plano do Loteamento Residencial Nelson Curti e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4985 - 22 de outubro de 2024

Estabelece no âmbito das repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo, os pontos facultativos no ano de 2.025 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4984 - 21 de outubro de 2024

Altera o Decreto n.º 4.882 de 13 de dezembro de 2.023, estabelecendo ponto facultativo integral no dia 26 de dezembro de 2.024.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4982 - 20 de setembro de 2024

Promove doação de “Carneiro” à família da Senhora Florentina Antônia Pontes Aued, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4980 - 18 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4979 - 18 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4978 - 12 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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